Autora do projeto que proíbe crianças no Carnaval, vereadora Rute Costa adota o silêncio
Vereadora Rute Costa. Foto: Reprodução
Rute Costa, do PSD, vereadora da cidade de São Paulo, é autora do projeto de lei 0175/2017, e adotou o silêncio.
A proposta apresentada pela parlamentar, no final do mês de março deste ano, proíbe a participação de crianças e adolescentes nos desfiles de escola de samba da capital paulista.
O projeto ganhou repercussão entre os sambistas paulistanos após a publicação de reportagem no portal SRzd em 20 de julho. Além da proibição, a legislação impõe multa de R$ 10 mil, por hora, para as agremiações carnavalescas que tiverem menores de idade em seus desfiles de Carnaval, aplicadas através de autos de infração, punição prevista na justificativa do PL.
+ Confira o texto de justificativa do projeto de lei
Repercussão, perplexidade e indignação.
Essas foram as reações dos representantes do segmento, não só pela proibição em si, mas também, pelo uso dos termos contidos no texto legislativo, que entre seus argumentos, cita:
“o carnaval se tornou local de prática de exposição do corpo, com constante imagem de nudez. Há, outrossim, presença exagerada do consumo de bebidas alcoólicas”.
“diversas imagens que comprovam que o ambiente dos desfiles de escola de samba é completa e totalmente impróprio para crianças e adolescentes, em ambiente insalubre e impraticável em especial na primeira infância”.
“A exposição da criança ao evento supracitado é indesejável interferência de sua formação moral, podendo causar profundas lacerações e cicatrizes em sua futura personalidade”.
Após a veiculação da primeira reportagem, o portal SRzd trouxe, ao vivo, a palavra do chefe de gabinete da vereadora, Joglie Fontoura, dando sua versão sobre a matéria, durante a edição da última semana do programa “No Mundo do Samba”, veiculado pela Rádio Trianon AM 740. Clique no player para ouvir:
Nos estúdios, participando como convidado da atração, Thobias da Vai-Vai, um dos símbolos do Carnaval paulistano e atual dirigente da “Escola do Povo”, rebateu a proposta. Ouça o que disse Thobias sobre o tema:
A União das Escolas de Samba Paulistanas, a Uesp, através de seu presidente, Alexandre Magno, o Nenê, posicionou-se publicamente frente ao caso e afirmou que a entidade “está se mobilizando para barrar o avanço na Câmara Municipal do Projeto de Lei (PL) 175/2017.
Nenê classificou a proposição como “um absurdo”, pois “ao proibir crianças nos desfiles vai destruir o futuro desta manifestação popular, que é o maior legado da cultura do povo brasileiro”, e acrescentou:
“Além das frequentes perseguições políticas que acabaram com o carnaval em vários municípios brasileiros, em nome de um discurso covarde que precisa colocar o dinheiro do carnaval em creches, escolas, saúde etc, ainda temos diante de nós um verdadeiro etnocídio (genocídio cultural), que deve ser barrado em votação. Precisamos erguer nossos pavilhões contra essa atrocidade proposta por esta vereadora que, sem sombra de dúvida, desconhece o trabalho social e cultural que é desenvolvido nas quadras das nossas agremiações”, afirmou em nota de repúdio.
Na última sexta-feira (21) a reportagem do portal procurou a assessoria de Rute Costa para que ela detalhasse diferentes aspectos da proposta, esclarecendo aos cidadãos a motivação do projeto, a base teórica e os desdobramentos da iniciativa.
Ficou estabelecido, entre a editoria do SRzd e o chefe de gabinete dela, Joglie Fontoura, que as respostas para as perguntas formuladas seriam respondidas e enviadas à redação na segunda-feira (25).
Diante do descumprimento do combinado, novamente, a equipe SRzd procurou o senhor Joglie, que nesta terça-feira (25), por telefone, externou uma informação diferente da acordado; “não haver prazo exato para que a vereadora se manifeste sobre o assunto”.
Em respeito aos seus leitores, o portal SRzd descreve abaixo as perguntas encaminhadas à vereadora, ainda sem resposta:
Portal SRzd: O que motivou a vereadora a elaborar esse projeto de lei? De qual parcela da sociedade veio esta demanda?
Vereadora Rute Costa: (não respondeu)
Portal SRzd: Em qual estágio de tramitação está este projeto?
Vereadora Rute Costa: (não respondeu)
Portal SRzd: Sobre o trecho do texto do projeto: “A exposição da criança ao evento supracitado é indesejável interferência de sua formação moral, podendo causar profundas lacerações e cicatrizes em sua futura personalidade”. Esta afirmação é baseada em quais dados? Em quais referências? Acrescento; a vereadora conhece o regulamento dos desfiles de escola de samba no tocante a nudez e ao consumo de bebidas alcoólicas nos desfiles?
Vereadora Rute Costa: (não respondeu)
Portal SRzd: Antes da vereadora elaborar o projeto, a parlamentar procurou debater o tema com as entidades do Carnaval e seus representantes?
Vereadora Rute Costa: (não respondeu)
Portal SRzd: Em caso de aprovação, como se dará a aplicação das multas? O projeto se estende para a participação de menores em eventos sociais das escolas de samba, ensaios técnicos e para todos os grupos, ou apenas aos eventos que acontecem no sambódromo do Anhembi?
Vereadora Rute Costa: (não respondeu)
Portal SRzd: Comente a repercussão e a perplexidade que o projeto causou entre os sambistas da cidade de São Paulo:
Vereadora Rute Costa: (não respondeu)
A pauta foi apreciada pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa da Câmara, em 7 de junho, em sessão presidida por Mário Covas Neto, do PSDB. Segundo o diário oficial do município, foram contrários ao projeto os vereadores Caio Miranda Carneiro, do PSB, e Janaína Lima, do Partido NOVO. Não constam os votos de Claudinho de Souza, do PSDB, Reis, do PT, Rinaldi Digilio, do PRB e Zé Turin, do PHS, nem da relatora, do mesmo partido de Rute, Edir Sales. Sandra Tadeu, do DEM, se absteve. O projeto segue em tramitação e, para ser aprovado, depende de maioria absoluta dos votos da Casa.
Eleita em 2016 com mais de 33 mil votos, Rute Costa, ao lado de seu esposo, é líder da União dos Conjuntos dos Adolescentes das Assembleias de Deus do bairro do Belém, na Zona Leste da cidade, há mais de 10 anos. É graduada em psicologia e pós-graduada em psicopedagogia, atuando no atendimento de crianças e adolescentes com dificuldade de aprendizagem e desenvolvimento.
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