Polêmica: Escolas de samba e Ecad não se entendem sobre cobrança de direitos autorais

Campanha Ecad. Foto: Reprodução Ecad

Menos de um mês depois de informar que a Mocidade Independente de Padre Miguel devia R$ 190 mil de direitos autorais, o Ecad liberou com exclusividade para o SRzd a lista das agremiações do Grupo Especial que enfrentam a mesma situação.

Da mesma forma que o Ecad reclama providências imediatas quanto aos “pagamentos em aberto”, as escolas também demonstram suas insatisfações quanto à forma como o Ecad vem trabalhando.  De acordo com alguns relatos, há casos em que a agremiação busca na entidade o boleto para pagar e nem sempre encontra. Além de uma forma confusa de cobrança em que “cada hora aparece um representante diferente”:

Veja a lista das escolas que ainda precisam se regularizar:

As escolas de samba Unidos da Tijuca, Beija-Flor, Salgueiro, Imperatriz Leopoldinense e Paraíso do Tuiuti estão “adimplentes” (em dia com o Ecad).

Veja os três maiores débitos:

O que o SRzd apurou é que há um pensamento corrente de que as escolas têm isenção em atividades culturais. Eventos em que a agremiação aluga a quadra, os dirigentes entendem que a partir dali a responsabilidade do pagamento dos direitos autorais passa a ser da contratante do espaço, conforme determina a lei.

O Ecad esclarece que “a lei de direitos autorais determina que o local de realização responde solidariamente pela obrigação do pagamento da retribuição autoral aos autores das músicas”.

Após pedir sigilo quanto às suas identidades, alguns diretores disseram ao SRzd que esta é uma boa hora de se discutir para onde vai o dinheiro arrecadado pelo Ecad. Eles disseram à reportagem que os sambas-enredo tocam em todos os lugares e as escolas – e os seus compositores – nada recebem pelos direitos de veiculação das obras.

“Isso aí nunca passou de uma discussão administrativa, mesmo porque o Ecad não teria o direito de cobrar esses valores na Justiça, já que muitas das vezes são tomados sem nenhum cálculo comprobatório. O próprio Ecad responde por diversas ações onde se cobram deles os direitos autorais”, disse um dirigente.

Um produtor de eventos de Carnaval reclamou que, de fato, o Ecad precisa explicar melhor o “protocolo” do seu trabalho.  “O Ecad tem um monte de representantes. É uma coisa meio obscura. Cada hora aparece uma pessoa diferente. Uma taxa você paga em conta corrente de pessoa física, o restante você paga um boleto. Super esquisito”, disse.

As explicações das escolas

A única agremiação que não se pronunciou sobre a lista divulgada pelo Ecad foi a São Clemente. As demais foram rápidas e transparentes. Leia as respostas das escolas de samba em ordem alfabética:

Grande Rio – Segundo a assessoria de imprensa da escola, “o camarote em 2016 não tinha atração ao vivo e contava apenas com DJs. Em 2017, foi a primeira fez que a agremiação contou com uma atração especial, e a escola procedeu o pagamento. Quanto a eventuais cobranças anteriores, a Grande Rio não se furtará a pagar, embora tenha tomado conhecimento somente agora. A Grande Rio alerta que alguns eventos realizados na quadra eram terceirizados, então, não é a escola que responde”.

Império Serrano – A assessoria de imprensa informou que “a escola não quer se pronunciar e desconhece tal débito, pois em nenhum momento foi notificada oficialmente”.

Mangueira – “Existem, sim, umas pendências, que a gente já foi comunicado pelo Ecad. Não é uma coisa direta, mas alguns eventos. A maioria deles durante gestões passadas. Nós pedimos para que eles detalhassem quais foram esses eventos. Feito isso, nós passamos para o nosso Financeiro e estamos tentando junto ao Ecad um parcelamento. Nosso objetivo é sanar todas as dívidas da escola. Aos pouquinhos, a gente está conseguindo. A ideia não é ficar devendo, seja água, luz ou dívidas de ações judiciais…”

Portela – A assessoria de imprensa da Portela informa que o assunto está sendo tratado diretamente pelo departamento jurídico da escola, sob os cuidados do advogado Leovegildo Pinto.

União da Ilha – A escola informou não ter conhecimento de nenhum débito de responsabilidade direta da agremiação, e que os boletos em aberto com terceiros já estão sendo negociados com os respectivos produtores para que sejam quitados o mais brevemente possível.

Vila Isabel – Através da assessoria de imprensa, a escola esclareceu que “eventos realizados em 2012 não são de responsabilidade da atual administração. e que a direção têm contato direto com o pessoal do Ecad, todo mês é pago o que é exigido por lei, embora o único evento que a escola realiza seja a feijoada. Inclusive, a última feijoada, a escola ficou implorando para que o Ecad mandasse o email com o valor. Tem sido enviada uma lista com as músicas que foram tocadas, o valor de entrada, o número de pessoas…a escola mandou e eles, até agora, não enviaram o valor”.