Escolas de samba não concordam em ter caderno de encargos para regular o desfile 2018

Beija-Flor/Desfile das Campeãs. Foto: Henrique Matos

Há anos a Riotur atualiza o Caderno de Encargos e Contrapartidas para o Carnaval de Rua. É uma orientação para as empresas que desejem apresentar proposta de patrocínio para a estrutura dos desfiles de uma forma global, não sendo aceitas propostas por localidades ou por blocos.

O documento fica disponível para retirada na Diretoria de Operações da Riotur (Praça Pio X, 119/12º andar, Centro), e a entrega dos projetos de patrocínio costuma ocorrer até o dia 30 de setembro de cada ano. No caso dos blocos, são permitidas no máximo quatro empresas patrocinadoras, sendo uma financiadora master e três financiadoras de apoio.

Segundo a própria Riotur, ainda no governo Eduardo Paes, “a empresa habilitada se encarrega da produção, desenho, confecção, instalação, montagem, locação de materiais e equipamentos, bem como manutenção e remoção, e de toda a infraestrutura necessária para a realização do Carnaval de Rua, de acordo com projeto e cronograma estabelecidos pela Riotur”.

De acordo com o poder público municipal, “as propostas deverão apresentar a quantidade mínima de 16.000 banheiros químicos e no mínimo 60 contênieres sanitários em logradouros públicos que estejam no percurso de grandes blocos, além de se responsabilizar pela manutenção e limpeza permanente de ambos. Esses contêineres deverão ter uma pessoa que seja responsável pela manutenção e controle de portas e ficar ao menos 20 dias em cada local. Também são exigidos no caderno de encargo: diárias de controladores de tráfego, faixas, cones, painéis eletrônicos e galhardetes de sinalização de trânsito; postos médicos e diárias de UTI móvel; o credenciamento de sete mil promotores de venda; um projeto de coleta seletiva e destinação ambiental de resíduos sólidos; a proteção de canteiros e monumentos; um projeto de programação visual e divulgação do Carnaval de Rua 2016, com criação de marca, folheteria específica, aplicativo mobile e hotsite bilíngue a ser hospedado em www.rioguiaoficial.com.br, entre outros itens. As avenidas Graça Aranha, no Centro, e Princesa Isabel, em Copacabana, deverão ganhar decoração especial – sem, no entanto, fazer qualquer menção ao patrocinador.”

A Prefeitura se faz presente oferecendo os serviços das Secretarias de Saúde e de Ordem Pública, Comlurb, Guarda Municipal e CET-Rio. Os percursos dos desfiles dos blocos são fornecidos pela Riotur, após a emissão das autorizações finais. Da mesma forma, a Riotur também irá estabelecer os locais onde serão instalados os banheiros químicos e definir a distribuição dos controladores de trânsito. A CET-Rio fornecerá os padrões para confecção da sinalização de trânsito. As UTIs móveis deverão estar de acordo com as resoluções em vigor do CBMERJ e em conformidade com a Vigilância Sanitária do município.

Estas disposições são encontradas no site da Riotur. É um modelo semelhante de ordenamento que a Prefeitura quer discutir com a Liesa e as escolas de samba. Na visão das autoridades, é uma oportunidade de criar uma base mais profissional e organizada para se buscar patrocínios privados para o espetáculo. Se for bem sucedida, a Riotur acredita que o desfile ganhará musculatura e ficará mais próximo de eventos grandiosos que se realizam pelo mundo. Além de se ter mais transparência de como foi investido o dinheiro do contribuinte.

Gradativamente, conforme os interessados compreendam os “marcos regulatórios”, tudo se acomodará dentro de uma nova realidade, acredita a Riotur.  As escolas não veem assim. Não para agora, pelo menos. O que se comenta é que a maioria das escolas já se comprometeu com fornecedores e ficará endividada se não receber a subvenção de R$ 2 milhões.

O problema, pelo que se apreende nas conversas com secretários do prefeito Crivella, é que a prefeitura do Rio não parece inclinada a mudar de ideia quanto ao corte de 50% de subvenção dada às escolas, mesmo após a reunião entre presidentes de agremiações, o presidente da Liesa, Jorge Castanheira, e o prefeito do Rio nesta semana.

“O Carnaval recebia da Prefeitura R$ 1 milhão por escola, passou a receber R$ 2 milhões, e não houve qualquer melhora, seja na arrecadação do ISS ou na ocupação de hotéis”, disse ao SRzd uma autoridade que pediu para não ser citada para não dificultar a delicada relação da Liesa com o governo municipal.

Presidente da Riotur, Marcelo Alves. Foto: SRzd
Presidente da Riotur, Marcelo Alves. Foto: SRzd

Jorge Castanheira disse ao SRzd que aceitaria uma proposta “consensual”, mas até o momento o único aceno foi o do presidente da Riotur, Marcelo Alves, pedindo calma e argumentando que o Carnaval será realizado normalmente, mas defende a adoção do “Caderno de Encargos” também para o desfile da Sapucaí. As escolas não receberam bem a ideia.

Além da subvenção de R$ 1 milhão, a prefeitura se compromete a investir na modernização dos sistemas de luz e som da Passarela do Samba, e na instalação de telões. A ideia de Crivella é transferir para o Conselho de Turismo a discussão de se criar  um fundo setorial ou a proposta do Caderno de Encargos.

Uma voz muito ouvida entre os patronos das agremiações disse que o segmento não recebe bem ter um Caderno de Encargos e que os blocos também não se sentem à vontade com “este controle”. “Veja o caso da Bola Preta. Eles também correm o risco de não fazer o Carnaval, porque estão com a corda no pescoço”, alertou.

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