Senado aprova texto-base da reforma trabalhista

Senado aprova texto-base da reforma trabalhista. Foto: Agência Brasil

Após confusões e protestos durante toda dia, o plenário do Senado Federal aprovou, por 50 a 26, além de 1 abstenção, o texto principal do projeto que trata da reforma trabalhista.

A proposta altera mais de 100 pontos da Consolidação das Leis do Trabalho, a CLT, permitindo, dentre as mudanças, que o acordado entre patrões e empregados prevaleça sobre o legislado nas negociações trabalhistas.

Neste momento, os senadores discutem destaques que visam alterar pontos específicos do texto, como o que trata do trabalho intermitente. Após a votação do texto-base, o plenário acompanhou o relator da matéria, o senador Romero Jucá, do PMDB, e rejeitou em bloco as demais emendas apresentadas individualmente pelos parlamentares.

Alvo de muitas divergências, a reforma trabalhista estava com a votação marcada para a manhã desta terça-feira (11), mas parlamentares contrários ao projeto ocuparam a mesa diretora e impediram o presidente do Senado, Eunício Oliveira, de prosseguir com os trabalhos.

A votação só foi retomada cerca de sete horas depois da obstrução, protagonizada pelas senadoras Gleisi Hoffmann, PT, Fátima Bezerra, PT, Ângela Portela PT, Vanessa Grazziotin, PCdoB, Lídice de Mata, PSB, Regina Sousa, PT e Kátia Abreu, PMDB. Junto com outros 14 parlamentares, o senador José Medeiros, PSD, apresentou um pedido de denúncia contra as senadoras ao Conselho de Ética no Senado alegando “prática de ato incompatível com a ética e o decoro parlamentar”.

Antes de tentar, pela última vez, retomar a presidência da sessão, Eunício Oliveira criticou o ato das senadoras e disse que “nem a Ditadura Militar ousou ocupar a Mesa do Congresso”. Já os parlamentares da base reclamam da possibilidade de o Senado apenas referendar o texto aprovado pelos deputados, o que faria com que perdesse a função de Casa Revisora.