Novo capítulo da ‘novela’ Linha Ouro do Metrô de SP; justiça determina a retomada das obras

Linha Ouro do Metrô de SP. Foto: Metrô

A novela envolvendo a construção do controvertido monotrilho da Linha 17 – Ouro do Metrô de São Paulo, ganhou mais um capítulo nesta semana, numa longa história de idas e vindas.

O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, Manoel de Queiroz Pereira Calças, suspendeu a decisão judicial que determinava a paralisação das obras, na Zona Sul da cidade de São Paulo.

Um despacho anterior, do mês de junho, havia sido obtido pelas Construtoras Andrade Gutierrez, CR Almeida, Scomi Engenharia e MPE, reclamando de dívidas do Metrô com as empresas, para justificar a paralisação. Porém, Calças considerou que o valor da dívida, R$ 11 milhões, é baixo diante do total do contrato, R$ 1,4 bilhão, em valores de 2010. A quantia devida (R$ 11 milhões), segundo as empresas, é resultado da falta de correção monetária nos contratos.

O presidente do TJ considerou ainda que interromper as obras por um período prolongado traria mais prejuízos, tanto para o Metrô, quanto para a sociedade. “É fato notório que a paralisação do contrato provocará o retardamento da entrega da obra – que, diga-se de passagem, já está bastante atrasada -, em detrimento da expectativa de expansão do serviço público de transporte metroviário à população”, escreveu Calças. “Como convincentemente exposto no pedido inicial, se mais atrasos ocorrerem na entrega da linha 17-Ouro, o requerente não terá como cumprir o contrato já firmado de concessão para a exploração dessa mesma linha, o qual prevê penalidades pela não entrega do “Trecho 1″ da Linha 17 – Ouro para início das operações no ano de 2020”, registrou em sua sentença.

A decisão pela retomada da obra não interfere nas discussões sobre o pagamento da dívida com as empresas, ainda em análise na 5ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo.

O contrato alvo da decisão é o chamado “contrato principal” do monotrilho, que inclui a instalação das vigas e o fornecimento dos trens. A construção das estações do monotrilho está sendo tocada por outro consórcio, liderado pela empresa Tiisa, após Metrô, Andrade Gutierrez e CR Almeida suspenderem os contratos originais. As empresas procuraram a Justiça para sair da empreitada, sob argumento de que o Metrô vinha atrasando a entrega de projetos e cometendo erros de planejamento. O Metrô, por sua vez, alegou que as empresas haviam abandonado os canteiros e determinou o rompimento do acordo.

A Linha Ouro começou a ser construída em 2012 e tem previsão de entrega no final de 2019, embora, no próprio site oficial do Metrô de São Paulo já se projete a conclusão apenas em 2020.