Empresários desembolsam milhões para campanha contra PT no WhatsApp

Aplicativo do WhatsApp. Foto: Reprodução/Flickr

Uma reportagem da Folha de S. Paulo apurou que donos de grandes empresas teriam desembolsado milhões de reais em campanhas contra o PT e a favor do candidato à Presidência Jair Bolsonaro (PSL). Contratos de até R$12 milhões teriam sido feitos na compra de serviços de disparo em massa de mensagens no WhastApp. A prática é considerada ilegal pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pois se trata de doação de campanha por empresas.

De acordo com a reportagem, o serviço contratado pelos empresários envia mensagens para uma grande quantidade de números telefônicos. Além de ser considerada doação de campanha, a prática pode infringir a legislação eleitoral por “comprar de base de terceiros”. Por lei, só é permitido usar lista de números de apoiadores do próprio candidato, com os mesmos tendo sido cedidos de forma voluntária.

A Folha apontou empresas que fornecem este tipo de serviço e que teriam trabalhos que envolvem a campanha de Bolsonaro. São elas: QuickMobile, Yacows, Croc Services e SMS Market. Destas, apenas a QuickMobile negou que teria fechado contrato com donos de empresas. Já os empresários que estariam entre os compradores dos serviços, foi identificado o dono das lojas Havan, Luciano Hang. Questionado pela reportagem, Hang afirmou desconhecer o procedimento.

Ao prestar contas para o TSE, o candidato Jair Bolsonaro apenas listou a empresa AM4 Brasil Inteligência Artificial como parte da sua campanha eleitoral. O contrato com a AM4 Brasil, segundo dados fornecidos pelo próprio candidato, teria sido de R$115 mil para ações em mídias digitais.

Cassação da chapa

A reportagem da Folha ouviu, ainda, Diogo Rais, professor de direito eleitoral da Universidade Mackenzie. Rais comentou que a compra de serviços de disparo de WhatsApp por empresas para favorecer um candidato configura doação não declarada de campanha. Ele destaca que atitude é vedada pela legislação eleitoral.

O especialista não comentou a situação específica da reportagem. No entanto, lembrou que apoio de empresas pode-se incorrer no crime de abuso de poder econômico. Caso seja julgado que a ação influenciou a eleição, a chapa do candidato pode ser cassada.