Eleições 2018: Ministério Público contesta 2636 registros de candidaturas

Urna eletrônica. Foto: Reprodução

Levantamento divulgado pelo Ministério Público Eleitoral, nesta terça-feira (18), revelou que foram requeridas as rejeições de 2636 registros de candidatura, o equivalente a 9,1% do total de inscritos na disputa.

Foram impugnadas 749 candidaturas que estavam enquadradas na Lei da Ficha Limpa. Os casos impugnados com base na norma representam 28,4% das ações do MP. O processo mais polêmico foi do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que teve o registro rejeitado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), após ter sido condenado a 12 anos e um mês de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso tríplex, investigação no âmbito da Operação Lava Jato.

Há ainda 174 impugnações com base na Lei da Ficha Limpa que tiveram como argumento a rejeição de contas públicas por tribunais de contas. Fora desta lei específica, o MPE destaca a realização de 105 impugnações com base na regularidade de atos partidários.

“Quase um terço das contestações (749) refere-se a casos de inelegibilidade decorrentes da Lei Complementar 64/1990, com a redação dada pela Lei da Ficha Limpa (LC 135/10). As demais contestações são decorrentes do desrespeito a outros critérios previstos em lei passíveis de indeferimento do registro de candidatura”, diz o texto divulgado pela PGR.

Não foi informado quantos candidatos foram efetivamente barrados com base na ação do MPE. O órgão destacou ainda que continua atuando em recursos em alguns casos.

Sobre o Ministério Público Eleitoral

O Ministério Público Eleitoral não tem estrutura própria: é composto por membros do Ministério Público Federal (MPF) e do Ministério Público Estadual.

O procurador-geral da República exerce a função de procurador-geral Eleitoral perante o Tribunal Superior Eleitoral. Nos estados, um membro do MPF chefia o MP Eleitoral e atua como procurador regional Eleitoral.

Já os promotores eleitorais são promotores de Justiça (membros do Ministério Público Estadual) que exercem as funções por delegação do MPF. As informações são do MPF.