Governo anuncia rombo de R$ 159 bilhões nas contas públicas

O governo anunciou nesta terça-feira (10) as novas metas fiscais para os anos de 2017 e 2018. A divulgação oficial dos novos valores estava prevista ser feita nesta quarta-feira (16), mas foi antecipada.

De acordo com os ministros da Fazenda, Henrique Meirelles, e do Planejamento, Dyogo Oliveira, a expectativa atual é de que as contas do governo central (Tesouro Nacional, Banco Central e Previdência) fechem os dois períodos com rombo de R$ 159 bilhões. Como trata-se de um déficit primário, esse valor não inclui os gastos do governo com pagamento de juros da dívida pública.

A alteração das metas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional. Em 12 meses encerrados em junho, o déficit primário ficou em R$ 167,198 bilhões, o que corresponde a 2,62% do Produto Interno Bruto (PIB), a soma de todos os bens e serviços produzidos no país, de acordo com dados do Banco Central (BC).

Ministro Henrique Meirelles. Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Ministro Henrique Meirelles. Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Originalmente, a meta de déficit estava fixada em R$ 139 bilhões para este ano e em R$ 129 bilhões para 2018. No entanto, a arrecadação ainda em queda, e uma série de frustrações de receitas dificultaram o cumprimento da meta original.

Para tentar cumprir a meta deste ano o governo bloqueou gastos e aumentou tributos sobre os combustíveis. Além disso, o governo anunciou recentemente a adoção de um programa de incentivo para demissão de servidores e planeja adiar o reajuste programado para o início do ano que vem.

Trata-se da décima vez que o Poder Executivo revisa para cima a previsão de rombo nas contas públicas. Em 2016, o governo fechou com saldo negativo de R$ 154,2 bilhões.

Meirelles informou ainda que o governo também vai propor a mudança da meta em 2019 e 2020. Para 2019, a proposta é que passe de déficit de até R$ 65 bilhões para déficit de até R$ 139 bilhões. Para 2020, quando o governo esperava voltar a registrar contas no azul, com superávit de R$ 10 bilhões, o governo agora prevê déficit de até R$ 65 bilhões.

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