Reviravolta: desembargador manda soltar Lula em até uma hora

Lula. Foto: Ricardo Stuckert

O impasse jurídico não tem fim. Em seu terceiro despacho publicado neste domingo (8), o desembargador Rogério Favreto, de plantão no Tribunal Federal da 4ª Região (TRF-4), determinou a soltura do ex-presidente Lula dentro de uma hora.

O juiz afirmou não estar desafiando o colegiado que proferiu a prisão de Lula e disse que “esgotadas as responsabilidades de plantão” o recurso será encaminhado automaticamente ao relator da 8ª Turma da Corte, João Pedro Gebran Neto.

“Por fim, reitero o conteúdo das decisões anteriores determinando o imediato cumprimento da medida de soltura no prazo máximo de uma hora, face já estar em posse da autoridade policial desdes as 10h, bem como em contado com o delegado plantonista foi esclarecida a competência e vigência da decisão em curso. Assim, eventuais descumprimentos importarão em desobediência de ordem judicial, nos termos legais”, disse Favreto em novo despacho.

A nova liminar vai contra a decisão do Gebran Neto, relator da Lava Jato no TRF-4. O desembargador, horas antes, havia despachado um pedido para que a Polícia Federal não cumprisse ordens que não fossem de acordo com a decisão do colegiado da 8ª Turma, que condenou Lula a 12 anos e 1 mês de prisão.

“DETERMINO que a autoridade coatora e a Polícia Federal do Paraná se abstenham de praticar qualquer ato que modifique a decisão colegiada da 8ª Turma”, disse Gebran em texto.

O habeas corpus de Lula concedido por Rogério Favreto, na manhã deste domingo (8), pegou de surpresa políticos e juristas. Favreto determinou liberação imediata de Lula, no entanto, o juiz Sérgio Moro não aceitou a decisão. O fato abriu crise no judiciário, uma vez que um juiz de primeira instância, caso de Moro, não pode desobedecer ordem de um desembargador, caso de Favreto. A decisão de Gebran Neto foi dada para por fim no impasse jurídico.

Desembargador Favreto mandou soltar Lula na manhã deste domingo

O juiz desembargador plantonista Rogério Favreto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, mesma instância que havia condenado o ex-presidente, concedeu habeas corpus e determinou a suspensão da pena de Lula na manhã deste domingo (8).

Lula foi condenado a 12 anos e um mês de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, durante Operação Lava Jato. O ex-presidente está preso na carceragem da Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, em uma espécie de cela especial. O petista, presidente do Brasil entre 2002 e 2010, é pré-candidato ao cargo e quer voltar a governar o país.

Sérgio Moro não aceitou decisão e abriu crise no judiciário

Logo após a publicação do alvará de soltura do ex-presidente Lula, o juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara da Justiça Federal em Curitiba, afirmou que Rogério Favreto não tem poder para mandar soltar o ex-presidente. Segundo Moro, o juiz do TRF-4 não pode se sobrepor a uma decisão de colegiado, que condenou Lula, e do Supremo Tribunal Federal, que manteve a prisão do ex-presidente.

“O Desembargador Federal plantonista, com todo respeito, é autoridade absolutamente incompetente para sobrepor-se à decisão do Colegiado da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) e ainda do Plenário do Supremo Tribunal Federal”, disse Moro.

Após pronunciamento de Moro, o juiz Rogério Favreto reiterou sua decisão e deu poder a qualquer agente da Polícia Federal de soltar Lula. “Reitero a ordem exarada e determino o imediato cumprimento da decisão, nos termos da mesma e competente Alvará de Soltura expedido, ambos de posse e conhecimento da autoridade policial, desde o início da manhã do presente dia”, afirmou o Rogério Favreto.

O imbróglio causado pela decisão do juiz desembargador do TRF-4 Rogério Favreto e o não cumprimento da mesma por parte do juiz Sérgio Moro gerou crise no judiciário. A decisão de Gebran Neto, que manteve Lula preso, teve como objetivo dar fim ao impasse jurídico. Com o novo despacho de Favreto, resta saber o que a Polícia Federal fará com o ex-presidente Lula.