Defesa de Lula pede suspensão de depoimento ao juiz Sérgio Moro
A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva protocolou nesta segunda-feira (8) um habeas corpus no Tribunal Regional Federal da 4ª Região para pedir a suspensão do depoimento de Lula ao juiz Sérgio Moro, marcado para esta quarta-feira (10).
A alegação é de que não houve tempo hábil de analisar documentos que foram juntados ao processo entre os dias 28 de abril e 2 de maio por meio digital.
“É materialmente impossível analisar toda essa documentação até o dia 10, quando haverá o interrogatório do ex-presidente e será aberto o prazo para requerimento de novas provas”, aponta nota do escritório de advocacia.
Segundo os advogados Cristiano Zanin Martins e Roberto Teixeira, os documentos – referentes a contratos entre a Petrobras e a OAS – eram solicitados desde outubro do ano passado.
“A mídia apresentada perfaz 5,42 gigabytes e foi levada aos autos sem índice e de forma desorganizada. Há cerca de 5 mil documentos (técnicos, negociais e jurídicos) e são estimadas cerca de 100 mil páginas”, aponta a defesa.
Segundo os advogados, o juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, negou prazo adicional para a análise e também a entrega da outra parte da documentação.
Para a defesa, a negativa “causa inequívoco prejuízo à defesa de Lula”. Eles alegam que a acusação faz referência a três contratos firmados entre a Petrobras e a OAS.
“Somente algumas peças foram anexadas à denúncia após terem sido selecionadas pelo Ministério Público Federal.”
Os advogados afirmam ainda que a decisão fere a igualdade de condições para defesa e acusação, tendo em vista que apenas uma das partes tem acesso a documentos relativos a contratos tratados na ação penal. A Petrobras, segundo os advogados, atua como assistente de acusação no processo.
Além de pedir liminarmente a suspensão do processo, a defesa solicita a definição de um prazo “razoável” para a análise dos documentos. Pede ainda a íntegra da documentação que já havia sido requerida.
Nesta segunda-feira, Moro negou o pedido da defesa para que a gravação da audiência não mostre apenas o depoente, como é comum nos depoimentos da Lava-Jato, mas também o juiz e outros presentes durante o interrogatório.
Os defensores de Lula argumentam que a gravação das audiência é um direito dos advogados, garantido pelo Código de Processo Civil. Segundo eles, ao negar o pedido, o juiz Moro cometeu uma “arbitrariedade”.
O interrogatório na 13ª Vara Criminal da Justiça Federal de Curitiba está marcado para o dia 10, às 14h. O ex-presidente será ouvido como réu em um processo em que é acusado de ter recebido de forma ilegal um tríplex em um prédio no Guarujá, em São Paulo. Lula nega que tenha tido a posse do imóvel.
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