Aumento dos salários no STF deve custar R$ 4 bilhões nas contas públicas

Supremo Tribunal Federal (STF). Foto: Divulgação

A possibilidade de reajuste de 16,38% no salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) repercutiu mal entre senadores nesta quinta-feira (9).

Caso o aumento seja aprovado, o salário dos ministros pode chegar a R$ 39 mil, valor que provocaria efeito cascata nos salários dos Três Poderes, já que o subsídio dos ministros é o valor máximo para pagamento de salários no serviço público.

Será gerada uma fatura extra de até R$ 4 bilhões a ser dividida entre os poderes da União e dos Estados. O cálculo foi feito pelas consultorias de Orçamento da Câmara e do Senado. Só para a União, o custo adicional pode ser de R$ 1,4 bilhão, incluindo todos os Poderes. Isso acontece porque já há hoje servidores ganhando, no papel, mais que os R$ 33,7 mil mensais permitidos pelo teto atual.

A missão de aprovar o reajuste do Judiciário está com o Senado. Enviada, em 2015, pelo então presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowiski, o texto já foi aprovado pelos deputados, mas, desde que a ministra Cármen Lúcia assumiu a presidência da Corte, está parado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, sem chance de ser colocada em votação antes do fim das eleições. Se aprovado na CAE e depois no plenário da Casa, a proposta vai à sanção presidencial.

Só no STF o impacto da medida será de R$ 2,8 milhões, mas, segundo os ministros, não haverá aumento de despesas no tribunal porque, para fazer frente ao valor correspondente ao reajuste previsto no projeto, será realizado remanejamento de despesas de custeio do Tribunal, que terá a mesma previsão orçamentária para 2019.

“Essa proposta vem no mesmo momento em que governo está forçando a barra para o Congresso adiar a recomposição salarial dos servidores públicos federais, acordada ainda no governo Dilma [Rousseff]. De minha parte, sou contra qualquer tipo de reajuste por conta da crise que a gente vive”, afirmou a senadora Vanessa Grazzition (PCdoB-AM).

O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) também questionou a concessão de aumento nos subsídios dos ministros quando o país vive “a maior crise fiscal”. “Deveríamos ter a compreensão de não propor reajuste até a chegada do novo governo para que, sabendo as medidas e políticas que serão adotadas, possamos avaliar se há espaço para isso, sob pena de menos recursos para saúde e educação”, ponderou.

Também contrário ao reajuste, o senador Cristovam Buarque (PPS-DF) lembrou que estão sendo cortados investimentos em saúde e educação. “Estamos cortando bolsas, investimentos para saúde e educação – nenhum de nós deve pensar em reajuste. Não é hora de pensar em aumentar salários de parlamentares, de juízes, dos que recebem o topo. Creio que é um contrassenso com a realidade fiscal que o país atravessa”, ressaltou.

Já o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), preferiu não se posicionar contra a medida. “Não sei como veio o projeto, mas temos que respeitar a harmonia dos Poderes, e o teto constitucional que foi estabelecido, do ponto de vista de valores que foram fixados para cada Poder, para que a gente tenha entendimento, e não confronto entre os Poderes.”

* Com informações da Agência Brasil